Os governadores de vinte estados brasileiros disseram em uma carga aberta nesta segunda-feira (20) que o preço alto dos combustíveis trata-se de um “problema nacional” e não tem relação com o ICMS. As informações são da CNN Brasil.
O documento diz que o fato do preço pago pela gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo é “a maior prova” dessa análise.
ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual que incide sobre diversos produtos, entre eles os combustíveis.
A carta é uma reação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que responsabilizou o ICMS pelo preço dos combustíveis, e desafiou governadores a reduzirem a alíquota cobrada a fim de que o preço fosse reduzido.
Os governadores sustentaram o que reafirmaram na carta desta semana, que o tributo não é o responsável pela situação do preço da gasolina.
“Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, dizem, no encerramento da mensagem conjunta.
Assinam a nota os governadores: Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevêdo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Góes (PDT-AP).
O Palácio do Planalto não se manifestou a respeito da carta. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) não assinou a nota.
COMPOSIÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA
Conforme a Petrobras, o maior valor pago pelo combustível 33,3% é da própria Petrobras. Na sequência o ICMS com equivalente a 27,8% do preço do combustível. O imposto estadual, no entanto, é um percentual atrelado ao preço do combustível, portanto se o produto estiver mais barato, menor será o valor do ICMS.
Além do próprio ICMS também há impostos sobre produtos usados na composição da gasolina como o Etanol, com imposto equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que equivalem a 11%, além de 11,6% da Cide e PIS, impostos federais.
