LONDRINA – Após análise do Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) suspendeu a licitação que previa contratar uma empresa para o serviço de capina e roçagem no valor de R$ 7,3 milhões. A entidade diz que há falta de transparência no processo, e que há dúvidas em relação a algumas exigências da prefeitura.
O OGPL questiona a falta de entendimento sobre exigências injustificadas de determinadas questões. “Analisando a descrição dos materiais e equipamentos que a contratada deve possuir para participar do certame, bem como prestar os serviços de capina e roçagem, percebe-se aparente exagero e desproporcionalidade que indica, em tese, possível direcionamento. São características que, em primeiro plano não possuem justificativa razoável“, diz o documento que pede a impugnação do certame.
Na licitação, a CMTU exige óleo de dois tempos para roçadeiras e sopradores da marca Stihl, unidade de 500ml. “Não há qualquer motivo razoável, no corpo do edital, que justifique a necessidade de nomear marca específica de óleo ou até mesmo ferramentas e equipamentos que serão utilizados pela empresa prestadora do serviço”, reforça Rafael Carvalho, vice-presidente do Observatório.
Outro questionamento é a obrigatoriedade da empresa utilizar mão de obra ‘idônea’ e ‘homogênea’, já que o edital não apresenta qualificadores de objetividade técnica do que seria ‘idôneo’ ou ‘homogêneo’. Para o OGPL, essas exigências podem comprometer a concorrência da licitação.
Ainda conforme o documento do Observatório à CMTU, existe também a ausência de critérios de fiscalização da prestação de serviços, e o número de funcionários exigidos para cumprir os serviços na Zona Norte de Londrina. Enquanto um aditivo do contrato vigente informa a necessidade de 29 funcionários, o edital lançado pela CMTU requer 65 funcionários, ou seja, mais que o dobro.
A CMTU não se manifestou oficialmente sobre a suspensão do processo.
