A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) tem como previsão vistoriar 1.200 barragens até 2024. Estas vistorias são ações proativas que o IAT (Instituto Água e Terra) deve cumprir para atender sua atribuição como órgão fiscalizador.
Entre 2020 e 2021, mais de 700 barragens foram vistoriadas IAT, através do seu quadro próprio e de outros profissionais, contratados por Contrato de Gestão firmado com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Ambos são vinculados à Sedest.
Desde 2016 este cuidado já vinha sendo tomado pelo então Instituto das Águas – Águas Paraná e hoje continua sendo realizado pelo IAT, que acelerou as vistorias a partir de 2019. “Junto com o Simepar, através deste Contrato de Gestão, foi possível realizar a identificação dos espelhos d’água e a Notificação dos Empreendedores para a regularização de suas barragens no Estado do Paraná”, afirma o secretário Márcio Nunes.
Todas as barragens, independente do tamanho e da atividade desenvolvida, devem ser cadastradas no órgão ambiental para que faça a sua classificação e informe qual documentação é preciso apresentar. As fiscalizações têm o intuito de classificar as barragens, de acordo com o Dano Potencial Associado (DPA) e a Categoria de Risco (CRI).
Até o momento, 18 barragens foram classificadas com o Dano Potencial Associado Alto (de maior risco), 53 com Dano Potencial Médio e 86 com Dano Potencial Baixo.
“A classificação de uma barragem leva em consideração o Dano Potencial Associado (DPA) e a Categoria de Risco (CRI) como critério. O DPA leva em conta diversos fatores, como a existência de moradias próximas, o volume armazenado, dentre outros. Já a CRI considera o tipo de material utilizado no barramento, a idade da barragem, a manutenção, etc”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes.
FISCALIZAÇÃO
O plano de fiscalização irá acontecer em três etapas até 2024. As barragens com prioridade a serem vistoriadas na primeira etapa, já em andamento, são aquelas que apresentam maiores lâminas d’água, localizadas em áreas urbanas e/ou as construídas em cascatas. “Estas são as que têm a maior probabilidade de causar algum dano, caso venha a ocorrer eventual rompimento”, diz o chefe do Setor de Segurança de Barragens do IAT, o engenheiro civil Osneri Andreoli.
O Paraná possui 2.541 reservatórios/barragens com lâminas d’água superiores a 10.000 m2 ou 1 hectare (ha). A partir do ano que vem, serão priorizadas as barragens que já foram previamente notificadas, mas que ainda não apresentaram as informações requeridas pelo IAT. Nesta etapa, também serão vistoriadas as barragens que armazenem resíduos industriais, agrícolas ou de tratamento de efluente.
Já na terceira e última fase, as barragens a serem fiscalizadas serão as que não tiveram vistoria entre os anos de 2021 e 2023, as que foram notificadas neste período, e os empreendimentos que apresentam alto risco para a região.
