DIÁRIO 24H | CASCAVEL
Com Oswaldo Eustáquio
Uma obra do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Cascavel apresenta forte indício de desvio de dinheiro para beneficiar uma empresa. Segundo o jornalista Oswaldo Eustáquio em sua coluna no jornal Agora Paraná, a Contersolo, empresa sediada em Mandaguaçu, recebeu desde março – quando iniciaram as obras – um total de R$ 4,7 milhões, dos R$ 16,9 milhões destinados a obra.
Porém, a construção do parque linear, que fica no bairro Morumbi, está sendo feita com materiais baratos e bem abaixo do preço cotado pela licitação. O contrato 073/2017 prevê a utilização de tubos em aço para drenagem, no entanto, a primeira fase da obra já foi concluída com utilização de concreto, três vezes mais barato

O levantamento do jornal Agora Paraná apontou que nesta etapa da obra, R$ 1,8 milhões foram empenhados, portanto, já depositados à empresa. A fraude foi descoberta pelo secretário do Meio Ambiente Juarez Berté, que chegou a receber o pedido da empresa pela substituição dos tubos de aço pelo para concreto.
O pedido da Contersolo chegou depois da conclusão da primeira etapa da obra. O secretário recusou-se assinar e justificou dizendo que ‘não havia motivos para a troca’.
CLIMÃO X RACHA
O posicionamento de Berté não agradou outros colegas da prefeitura de Cascavel, especialmente os secretários de Obras Jorge Lange, e Planejamento, José Fernando Dillenburg. Ambos assinaram favoravelmente a troca de materiais.
O racha vai mais além: no primeiro escalão de Cascavel, Jorge Lange além de secretário de obras é o vice-prefeito. Conforme a publicação de Eustáquio, nos corredores da prefeitura, Lange tem dito que assinará a alteração do material caso o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) saia de férias em janeiro, e ele eventualmente assuma a cadeira.
A situação chegou a levar Dillenburg a cogitar pedir exoneração da pasta. A obra do parque linear é considerada uma bomba relógio no governo gerando intenso desgaste político.

CRISE
Com o imbróglio entre os secretários, sem a assinatura de Juarez Berté a primeira etapa da obra, que já foi construída, deve ser destruída. Caso isso ocorra, marcará o primeiro escândalo político envolvendo secretários de Paranhos.
De acordo com os técnicos da pasta de Dillenburg e Lange, a troca seria necessária porque o material em aço demoraria muito para chegar. No entanto, documentos revelados pelo jornal mostram que a empresa Contersolo fez um pedido de orçamento à empresa Armco Staco, única fabricante deste material, que respondeu que o entregaria 30 dias após o faturamento, fato que derrubou o argumento do pedido da troca.
A instalação deste material é mais rápida e causa menos dano que o concreto.
FRAUDE
O secretário José Fernando Dillenburg comentou sobre o assunto, mas negou que haja uma fraude. Ele admite que a empresa responsável pela obra cometeu erro administrativo ao construir a obra sem aditivo de glosamento na licitação. Conforme ele, a Contersolo deve ser multada por isso.
Ele acredita, porém, que a obra ser mantida com concreto legalizando a questão por meio de um aditivo de glosamento. “Isso é bobagem do que qualquer outra coisa. Uma celeuma em cima de algo que não tem problema. Garanto que que a obra será mantida, queira o Berté ou não. E ainda vai sobrar R$ 200 mil”, diz Dillenburg.
Não consta na licitação nenhum aditivo de diminuição de valor, de acordo com o Portal da Transparência do Município, ou seja, os R$ 200 mil ainda não tem dono. O fiscal que autorizou a obra foi afastado.

O advogado especialista em direito público, Maurício Leone, disse que se for comprovado que foi utilizado material com diferente do licitado, com preço menor, sem prévio glosamento do edital, o assunto pode ser tratado como improbidade administrativa. “Se o projeto técnico previa a utilização de aço e a empresa utiliza um material inferior, necessariamente alguém se omitiu. Comprovado o dolo, pode ensejar improbidade administrativa de quem se omitiu ou autorizou a utilização material em desconformidade com a previsão da obra, o agente público pode ser punido com multa, perda de direitos políticos e devolução ao erário… Não há sentido nenhum colocar concreto no lugar de aço”, diz o professor da Universidade Federal do Paraná.
Doutor em engenharia Hidráulica e Sanitária e Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Roberto Sendreci disse que o correto é refazer todo o projeto de acordo com o estudo original. “Na questão de eficiência o tudo de aço da Armco Staco com a sua rugosidade vai conseguir dissipar a energia e retardar o escoamento da água. Os tubos de aço suportam grandes dimensões e tem muito mais capacidade que o tubo de concreto para transpor um bueiro, sendo corrugado e metálico, a resistência também é maior, garantindo a vasão da água em menos velocidade. Não há sentido nenhum colocar concreto no lugar de aço” disse.
Todo contrato assinado com recursos do BID tem cláusulas que combatem a corrupção. O artigo 59, item 3 do contrato assinado entre a prefeitura de Cascavel e a empresa diz que o contratante pode, também, a seu juízo, rescindir este Contrato, no todo ou em parte, caso o Contratado tenha se envolvido em práticas de fraude e corrupção ou práticas proibidas.
De acordo com Sir Victor, empresário do ramo de construção, caso a justificativa não seja legítima, cabe a impetração de Mandado de Segurança ou Representação ao órgão dirigido à autoridade superior. “Cabe lembrar que a licitante contratada deve explicações e já deveria ter feito uma comunicação oficial expondo o motivo da troca do metal que claramente estava no edital, pelo produto de cimento (pois se o valor do metal foi pago conforme colocado, a empresa teve vantagens financeiras não aceitas nesse tipo de contrato por ser ilegal”, disse Sir, Victor.
A reportagem tentou contato com o vice-prefeito e secretário de Obras Jorge Lange, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O escritório de Washington do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi procurado pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
(Colaborou Silvio Augusto)