O Ministério dos Direitos Humanos não rejeitou incluir o blogueiro Oswaldo Eustáquio, alvo do STF ,no programa de proteção do governo federal. Essa medida não é aplicada a pessoas que tem os seus direitos preservados pela constituição.
Oswaldo Eustáquio, goza na plenitude de todos os seus direitos de defesa e está preso no conforto de seu lar, cumprindo determinação da justiça.
O blogueiro não corre nenhum risco, ameaça ou descumprimento de seus direitos.
Esse Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, é destinado a quem promove e defende os direitos humanos, e que em função de sua atuação e atividades encontra-se em situação de risco e de ameaça, não se aplica no caso de Eustáquio.
A Ministra Damares Alves, que sempre foi defendida com unhas e dentes por Eustáquio e sua esposa Sandra Terena, hoje é “apedrejada” e atacada pelos mesmos.
Toda essa desconstrução por parte do casal começou quando a ministra Damares Alves demitiu Sandra Terena da Secretaria da Igualdade Racial, que pertence a pasta do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.