Na última quarta-feira, 11 de setembro, a Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação preliminar sobre as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A denúncia foi feita por uma mulher que prestou depoimento aos investigadores na terça-feira, 10 de setembro. A PF ainda aguarda uma decisão sobre a jurisdição responsável pelo caso, uma vez que Almeida, como ex-ministro, já não possui foro privilegiado.
Com o envio ao STF, a Polícia Federal busca uma manifestação do tribunal sobre quem deve conduzir as investigações. A definição é considerada complexa, já que o ex-ministro perdeu o direito ao foro especial, o que indica que o caso pode ser transferido à primeira instância do Judiciário.
As acusações contra Silvio Almeida
As denúncias contra o ex-ministro foram inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles e, posteriormente, confirmadas pela ONG Me Too Brasil, que emitiu uma nota afirmando que as acusações foram feitas por ex-integrantes do ministério. Silvio Almeida, por sua vez, nega as acusações e afirma que as denúncias são infundadas e sem provas.
Almeida tomou medidas judiciais para exigir esclarecimentos da ONG Me Too Brasil sobre as alegações e solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua demissão, que ocorreu na última sexta-feira, 6 de setembro.
Outras acusações
Após a demissão, Isabel Rodrigues, candidata a vereadora em São Paulo pelo PSB, divulgou um vídeo em que afirma ter sido vítima de assédio sexual por Silvio Almeida, alegando que o crime ocorreu enquanto ambos faziam parte do Conselho Pedagógico da Escola de Governo. Além disso, há relatos de que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também teria sido alvo de assédio por parte do ex-ministro.
O caso segue aguardando decisão judicial sobre a competência para a continuidade das investigações.
